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2 de Julho de 2022

Medicamento de alto custo Xalkori (Crizotinibe) deve ser fornecido pelo plano de saúde

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Muitos pacientes quando diagnosticados com câncer de pulmão recebem prescrição médica para tratamento com o medicamento Xalkori (Crizotinibe), e, em razão do alto custo, acabam solicitando o fornecimento ao plano de saúde, mas se deparam com a negativa abusiva do plano de saúde.

Pretendemos com este artigo lhe apresentar um entendimento sobre os direitos dos pacientes diagnosticados como portadores dessa doença, o que faremos utilizando como exemplo a história de Luis, conveniado ao plano de Saúde “Mais Vida”. Veja o que aconteceu com ele (história e personagens fictícios).

Luis foi diagnosticado com câncer de pulmão não pequenas células (CPCNP) avançado positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK) e mesmo após inúmeros exames e tratamentos convencionais não conseguiu vencer a batalha contra essa severa doença.

Assim, o médico que acompanha Luis prescreveu tratamento com o medicamento Xalkori (Crizotinibe), por considerar que este é o melhor e mais eficaz tratamento da doença.

Como a condição financeira de Luis não lhe permite arcar com o custo do tratamento, procurou o plano de saúde no qual é conveniado, “Mais Vida” para verificar a possibilidade de fornecimento, o qual lhe apresentou negativa sob alegação de que não foram preenchidas as circunstâncias de observância necessária à cobertura contratual do medicamento.

Luis questionou dizendo que era uma prescrição médica, entretanto, a negativa persistiu.

Inconformado, Luis procura um advogado especializado em Direito da Saúde, a fim de verificar se há a possibilidade de obter o medicamente através da justiça.”

Observe o mais importante, o medicamento Xalkori (Crizotinibe) foi indicado pelo médico que acompanha Luis como sendo o tratamento adequado para o tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPCNP) avançado positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK), haja vista que ele possui respaldo científico e registro na ANVISA.

Veja mais sobre Liminar contra o plano de saúde: negativa de tratamento médico

Para eliminar qualquer dúvida a respeito, a Justiça já decidiu que havendo expressa indicação médica, é DEVER do plano de saúde o fornecimento do medicamento Xalkori (Crizotinibe) ao paciente portador de câncer de pulmão não pequenas células (CPCNP) avançado positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK), sendo caracterizada a negativa de cobertura abusiva.

Infelizmente é comum o paciente solicitar ao plano de saúde o fornecimento de determinado tratamento indicado pelo médico que lhe acompanha e receber a negativa de custeio, por diversos motivos, sendo os mais comuns a ausência de previsão no Rol da ANS, ausência de cobertura contratual, cumprimento de prazo de carência, dentre outros.

Ocorre que, a negativa do plano de saúde costuma ser abusiva, nascendo, portanto, o direito de o paciente pedir uma liminar contra o plano de saúde na Justiça, para que receba o tratamento indicado pelo médico.

Caso você, algum familiar ou conhecido seja portador desta doença, como Luis, e o médico tenha receitado o uso do medicamento Xalkori (Crizotinibe), sobrevindo a negativa do plano de saúde no fornecimento do tratamento, busque ajuda de um advogado especialista em direito da saúde para que através da Justiça seja garantido e respeitado este direito.

Atuação e Serviços | Blog | Justiça determina que Plano de Saúde forneça medicamento de alto custo ao considerar abusiva cláusula contratual | Plano de saúde deve custear medicamento de alto custo para tratamento de doença autoimune | Justiça determina que Home Care e Medicamento de uso contínuo para Esclerose Lateral Amiotrófica deve ser custeado pelo plano de saúde


Nosso escritório tem atuação especializada em Direito da Saúde e Direito Médico, com experiência na defesa judicial e extrajudicial dos interesses de pessoas físicas ou jurídicas junto aos Planos de Saúde.

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